///
Sobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, o qual deve ser observado por todos os envolvidos quando da criação ou modificação de n...
Sobre a ordem social, povos e comunidades tradicionais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado intervirá em seus Municípios, assim como a União nos Municípios localizados em Território Federal, no...
Carlos foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para Psicólogo no munícipio de Bento Gonçalves/RS. O edital informava a existência de uma va...
Conforme a Constituição Federal, não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação ...
A Constituição de 1988 apresenta os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objet...
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O direito de propriedade é garantido pela Constituição.II. A defesa do consumi...
É instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de acentuada relevância constituci...
O Princípio da Reserva do Possível é alvo de discussões e incertezas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando se fala de direitos sociais....
O segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes...