Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202862735O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupav...1457941202862735Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de AlpestreO Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realizada em cargo de padrão:ASuperior.BInferior.CClassista.DCeletista.EExecutivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:I. As obras forem executadas em desa...Questão 457941203665199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um dos objetivos gerais da política municipal de desenvolvimento sustentável de Panambi é a contenção da retenção especulativa de imóveis urbanos e a ...Questão 457941203710558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203722516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 95 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o ca...Questão 457941203723524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 21 a 23, considere o texto a seguir: Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município ...Questão 457941203724360Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sananduva, a educação é direito de todos e um dever do Município e deve ser incentivada e promovida co...Questão 457941203734159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, o Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para mandatos de anos, na forma ...Questão 457941203750781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato dos membros do Conselho Curador da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul terá duração de __________ anos, podendo ser renovado por iguais per...Questão 457941203754324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Processo Legislativo do Município de Novo Hamburgo compreende a elaboração de Lei Complementar, a qual disporá sobre a redação, a elaboração, a alte...Questão 457941203768564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período de férias anuais dos profissionais da educação, quando em função docente, é de: