Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202862741A parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projet...1457941202862741Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AlpestreA parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias municipais não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o:ARegime jurídico.BPlano de expansão.CPlanejamento estratégico.DPlano Plurianual.EOrçamento Participativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), criado pela Lei Complementar Municipal nº 534/2005, em substituição ao Conselho Municipal de...Questão 457941203652948Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Trensurb, empresa pública federal, responsável pelo transporte ferroviário na Região Metropolitana de Porto Alegre, completou 45 anos de fundação em...Questão 457941203680062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, a aquisição ou alteração de bens imóveis dependerá de prévia autorização da:Questão 457941203724421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os Secretários Munici...Questão 457941203725999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, sabendo que o servidor poderá optar, por escr...Questão 457941203729733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único, na parte em que trata das nomeações para cargos públicos no Município de Seberi, prevê que a mencionada nomeação será feita e...Questão 457941203735572Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O divertimento público compreendido pela Lei nº 4385/2015, que trata do Código de Postura no Município de Viamão, é aquele que se realiza em vias públ...Questão 457941203752316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A promoção a cada classe obedecerá a requisitos de tempo e merecimento. Para a classe A, o ingresso é automático. Para a promoção nas demais classes, ...Questão 457941203762174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana é professora da zona rural e, conforme Lei Orgânica, o Poder Executivo Municipal terá o prazo de _____________ para proporcioná-la conclusão d...Questão 457941203762602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé, para a promoção hori...