Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202875664Tendo em vista o Código de Obras e Edificações do Município de Lagoa Santa/MG, instituído pela Lei Municipal nº 2.863, d...1457941202875664Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código de Obras e Edificações - Lei nº 2.863/2008 | Legislação Municipal de Lagoa SantaTendo em vista o Código de Obras e Edificações do Município de Lagoa Santa/MG, instituído pela Lei Municipal nº 2.863, de 31 de dezembro de 2008, o responsável técnico pela execução da obra deve obrigatoriamente colocar placa na obra, exceto:ANome do proprietário.BNome do responsável técnico e respectivo CREA.CInformação sobre a destinação do imóvel e previsão de encerramento da obra.DNúmero do alvará e data da licença para a construção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203861349Legislação Municipal (Minas Gerais)São considerados compartimentos de permanência transitória pelo Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e de seus distritos os seguintes ...Questão 457941203867746Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 3/2001 – republicada com as alterações constantes da Lei Complementar nº 9 de 26/12/2001 – institui o plano de cargos, carreira ...Questão 457941203870055Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a organização político-administrativa da prefeitura municipal de Bom Jesus do Amparo, considere as seguintes afirmativas.I. O município de Bom J...Questão 457941203882390Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica a competência do município para a realização de obras públicas.Considerando esse contexto, são compe...Questão 457941203888122Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar Nº 41, de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da saúde do município de Cl...Questão 457941203888444Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar Nº 359, que instituiu o Plano Diretor do Município de Uberaba, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203888445Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o código tributário de Uberaba, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana incide sobre:Questão 457941203889296Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos empregos ou cargos em comissão do SAAE, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.( ) Todos os carg...Questão 457941203889669Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos de Ibirité, analise as afirmativas a seguir.I. Os cargos públicos de provimen...Questão 457941203894068Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Municipal de Saúde de Uberlândia não prevê que a Vigilância em Saúde compreenda as ações de vigilância