São considerados compartimentos de permanência transitória pelo Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e d...

Considerando os termos em vigor da Lei Complementar Municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlând...

Conforme dispõe o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Uberlândia, a violação dos seus termos acarretará, conforme sua gravidade, as segui...

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e ...

São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do municípi...

Considerando as definições constantes da Lei Nº 1.935 de 1980 – Código de Obras do Município de Pará de Minas –, relacione a COLUNA I com a COLUNA II,...

Segundo a Lei Complementar Nº 392 do Município de Uberaba, o exercício do cargo público se dará após a posse do servidor. Nesse contexto, é CORRETO af...

De acordo com o Plano de Empregos e Salários do Empregado Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata, regulado pela Lei Complement...

De acordo com o Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, é INCORRETO afirmar que:

Considere os órgãos a seguir:I. Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité – IBIRITRANS.II. Secretaria Municipal de Segurança Pública....

Sabendo-se que os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos previstos em lei, considere as disposições da ...