Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203860439São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos s...1457941203860439Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Barão de Cocais - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Barão de CocaisSão tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, exceto:ADe função.BPelo exercício de cargo executivo.CDe assiduidade.DPela prestação de serviços extraordinários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855052Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras em vigor, previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do qu...Questão 457941203862531Legislação Municipal (Minas Gerais)A Instrução Normativa nº 007, de 31 de março de 2017, do município de Barão de Cocais dispõe sobre as normas de padronização para o fluxo de notas fis...Questão 457941203869453Legislação Municipal (Minas Gerais)Suponha que uma autarquia tenha sido criada no âmbito da administração municipal de São João del-Rei.Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica desse ...Questão 457941203873902Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas à ocupação do solo da Zona de Preservação Cultural do município de Santa Bárbara e assinale com V as verda...Questão 457941203881555Legislação Municipal (Minas Gerais)Servidor ocupante de cargo efetivo e estável, no âmbito da Prefeitura do Município de Itabirito, Nero, de 43 anos, e contando um total de 24 anos de s...Questão 457941203882897Legislação Municipal (Minas Gerais)Aplicam-se à inscrição, à manutenção e à perda da condição de dependente no Instituto de Previdência Municipal de Oliveira as seguintes regras, EXCETO...Questão 457941203883143Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Art. 174 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, entende-se por inassiduidade habitual, a falta ao serviço, sem causa just...Questão 457941203888224Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Nº 392 do Município de Uberaba estabelece que o candidato aprovado em um concurso público poderá ser investido em um cargo efetivo ...Questão 457941203888277Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas sobre dispositivos relativos à nomeação contidos na Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba.I. A nomeaçã...Questão 457941203895823Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano de Empregos e Salários do Empregado Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE, regulado pela Lei Complementar Nº 2...