Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203882897Aplicam-se à inscrição, à manutenção e à perda da condição de dependente no Instituto de Previdência Municipal de Olivei...1457941203882897Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: OLIVEIRAPREV de Oliveira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de OliveiraAplicam-se à inscrição, à manutenção e à perda da condição de dependente no Instituto de Previdência Municipal de Oliveira as seguintes regras, EXCETO:ACompete ao servidor segurado promover a inscrição dos seus dependentes perante o Instituto de Previdência Municipal de Oliveira, se possível no mesmo ato que ele promover a sua própria inscrição.BCompete ao servidor segurado promover a inscrição dos seus dependentes, podendo ser suprida essa omissão, em caso da sua morte ou interdição, pelos próprios interessados.CCompete ao servidor segurado comunicar ao Instituto de Previdência Municipal de Oliveira a emancipação dos seus filhos menores.DCompete ao servidor segurado comunicar ao Instituto de Previdência Municipal de Oliveira a invalidez dos seus filhos menores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875657Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a organização da administração pública do município de Lagoa Santa/MG, prevista na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa/MG, é correto afirma...Questão 457941203855058Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o direito de petição do servidor, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203861469Legislação Municipal (Minas Gerais)Compõem os locais destinados à manipulação, ao beneficiamento e à industrialização de produtos, exceto:Questão 457941203881883Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Art. 15 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, sobre a posse, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203882011Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre exercício do cargo, consoante aos dispositivos da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, assinala...Questão 457941203884460Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere os órgãos a seguir:I. Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité – IBIRITRANS.II. Secretaria Municipal de Segurança Pública....Questão 457941203889320Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre a organização da Câmara Municipal de São Lourenço e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Uma legi...Questão 457941203891673Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir: O servidor público do Município de Juiz de Fora tem direito ao Adicional por Serviço Extraordinário, o qual terá remune...Questão 457941203891674Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos (APCR), previsto na legislação de Juiz de Fora, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203898146Legislação Municipal (Minas Gerais)O prefeito de Juiz de Fora resolve colocar à venda um determinado bem imóvel do Município e consulta um assessor sobre seu intento. Em resposta, o ass...