Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202897245Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.1457941202897245Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaTexto associadoPara responder às questões 21 a 25, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.ADar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.BA substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.CA remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração.DO cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.EO valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203661171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a de...Questão 457941203689884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao ___________________ substituí-lo...Questão 457941203697330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de:Questão 457941203716082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...Questão 457941203722616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, a formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito se dará mediante decreto numerado e em ordem cronológica q...Questão 457941203743042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...Questão 457941203749679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Conselhos Municipais do Município de Itaqui são compostos por um número ________________ de membros, observando, quando for o caso, a representativ...Questão 457941203763609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Amauri foi aprovado no último concurso público do Município de Camaquã e será empossado nos próximos sessenta dias. Amauri é associado ao sindicato da...Questão 457941203767750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, para fins da concessão do vale-transporte, considerar-se-á a base de: