Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202897248Será punido com pena de demissão o servidor que:1457941202897248Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaTexto associadoPara responder às questões 21 a 25, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.Será punido com pena de demissão o servidor que:AHabitualmente é inassíduo ou impontual.BFaltou com exação no seu desempenho.CGozando de licença de até 15 dias para tratamento de saúde, recuse-se ao exame médico.DUsufruir de licença paternidade por três anos consecutivos, em períodos distintos.EUsufruir de licença para tratar de interesse particular a cada quatriênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203672540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Cedência, o Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra estabelece que:I. Cedência é o ato pelo qual o ti...Questão 457941203708356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito de Flores da Cunha perguntou ao Secretário de Segurança Pública do município sobre seu interesse em constituir um órgão de formação dos int...Questão 457941203710856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete à política municipal de assistência:I. Prestar assistência à criança abandonada, proporcionando os meios adequados a sua manutenção, educação,...Questão 457941203716040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico, os cargos de provimento em comissão serão destinados:Questão 457941203723237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 22 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remuneração dos serv...Questão 457941203723240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será considerado efetivo exercício o período de afastamento do se...Questão 457941203743497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagemQuestão 457941203749046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à readaptação de servidor, de que trata o Capítulo I – Do Provimento, do referido Regime, analise as seguintes assertivas:I. Readaptação...Questão 457941203755914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 1.648/1971 criou o Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), entidade municipal com personalidade jurídica própria, com sede e f...Questão 457941203759481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fernando é servidor público do Município de Frederico Westphalen há 8 anos. No entanto, ele precisou ausentar-se do seu trabalho por um grande período...