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Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Em 15 de março de 2018, ocorreu o fato gerador do IPTU. O contribuinte não declarou nem recolheu o tributo. A Fazenda Municipal efetuou o lançamento d...
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto a quem será solidariamente responsável com o contribuinte pelo re...
O artigo 150 da Constituição Federal dispõe que é vedado à União, Distrito Federal, Estados e Municípios instituir impostos sobre “patrimônio, renda o...
Assinale a alternativa correta quanto ao lançamento e arrecadação da Contribuição de Melhoria.
No que tange à responsabilidade tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a norma do art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa...
Assinale a alternativa cuja base de cálculo do tributo seja calculada sobre o valor venal do imóvel, conforme estipulado pela Lei nº 500/07.
São organizações que, atendendo às exigências legais, são alcançadas pela isenção do pagamento do IPTU:I. Entidade cultural, beneficente, hospitalar, ...
A prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobra...
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto que incide sobre a propriedade de veículos em todo o país. Trata-se de um im...