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Sobre a isenção, é correto afirmar que
A respeito de retenção na fonte de tributos municipais, analise as assertivas abaixo.I. A alíquota aplicável na retenção na fonte deverá ser informada...
Marco é fotógrafo – serviço passível de incidência de ISS – e exerce sua atividade por meio de uma empresa com sede e domicílio fiscal em Barueri. No ...
De acordo com o CTN (Código Tributário Nacional), em seu artigo 3º, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se p...
Sobre as imunidades e as isenções tributárias, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequênci...
“O instituto da responsabilidade tributária foi criado com o objetivo de promover uma praticidade fiscal e ampliar o rol de devedores, de modo a garan...
Considerando o disposto na Lei Federal nº 6.830/1980, artigo 2º, a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita no(a)
De acordo com o disposto no artigo 17, da Lei Complementar nº 123/2006, não poderão recolher os impostos e as contribuições na forma do Simples Nacion...
Quanto aos impostos de competência dos Estados, assinale a alternativa incorreta.
Quanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sob...
Um condomínio residencial localizado no Município de São Paulo, padecendo de uma praga de “percevejo do colchão” trazida por condôminos dos Estados Un...