///
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei 3.938/1966/SC.
Considerando o disposto na Lei nº 7.543/88/SC que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, analise os itens abaixo.1. O recolhi...
Com relação ao ICMS, assinale a alternativa que corresponde a infração punível com penalidade de multa.1. Emitir documento fiscal sem o destaque, quan...
Analise os itens abaixo com base na Lei 3.938/1966/SC.Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar ao Serviço de Fiscalização da Fazenda todas ...
Considerando o disposto no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984/S...
De acordo com disposição contida na Lei Complementar 465/2009/SC, em caso da necessidade de realização de perícia com elaboração do respectivo laudo, ...
A Lei Estadual 14675/2009 estabelece no seu artigo 10º que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado e dos Municípios...
De acordo com Constituição do Estado de Santa Catarina, compete ao Instituto Geral de Perícias:1. A pesquisa sobre a identificação criminal.2. A reali...
De acordo com o art. 4º da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa que indica c...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
A Resolução CONSEMA nº 02 de 2011 publicou a relação de espécies ameaçadas de extinção no Estado de Santa Catarina com seus respectivos níveis de amea...