Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202904113É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, conforme norma constitucional, EX...1457941202904113Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, conforme norma constitucional, EXCETO:AJuízo ou tribunal de exceção.BPlenitude de defesa.CCompetência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.DSigilo das votações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202903590Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941202904668Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos aut...Questão 457941202904864Direito ConstitucionalOs direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade, visando promover diversos aspectos fundamenta...Questão 457941202905733Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...Questão 457941202905737Direito ConstitucionalO termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...Questão 457941202905740Direito ConstitucionalNo que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir:I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei consti...Questão 457941202906456Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I- Ninguém será priva...Questão 457941202915312Direito ConstitucionalSegundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ...Questão 457941202916214Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe os Art. 1º a 4º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202916343Direito ConstitucionalAnalise o enunciado abaixo: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública ...