A denominação receita pública, em sentido estrito, pode incluir

Princípio Orçamentário que tem sua regra de ouro traduzida no artigo 167, inciso III, da Carta Magna de 1988 e que diz: “É vedado: a realização de ope...

“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os p...

Assinale CORRETAMENTE a alternativa que indica um princípio orçamentário clássico.

A Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF) reforçou o papel da LDO ao adicionar às suas funções estabelecidas na Constituição...

Conforme o Art. 47 do NOB/SUAS 2012, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA relação entre o princípio do orçamento público e sua respectiva de...

Os créditos adicionais especiais são considerados:

Conforme a Lei nº 4.320/64, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicion...

São exemplos de ressalvas estabelecidas pela própria Constituição, as relacionadas à repartição do produto da arrecadação dos impostos aos Fundos de P...

De acordo com lei 4320/64, no orçamento público as despesas são classificadas segundo suas categorias econômicas. Diante disso marque a opção referent...

O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de...