Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202904848Assinale a assertiva que apresenta o entendimento de projeto cultural de acordo com a legislação específica voltada à Cu...1457941202904848Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraraquaraAssinale a assertiva que apresenta o entendimento de projeto cultural de acordo com a legislação específica voltada à Cultura do município de Araraquara - Lei 9.926, de 19/03/2020;AA proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação em todas as esferas de governo, para a qual se pretende os benefícios do Programa de Amparo à Cultura (PAC), a ser apresentada em território nacional.BA proposta de entretenimento com destinação pública e privada, para a qual se pretende os benefícios do Programa de Amparo à Cultura (PAC), a ser apresentada no estado de São Paulo.CA proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação de iniciativa privada, para a qual se pretende os benefícios do PAC, a ser apresentada e realizada exclusivamente no Município de Araraquara.DA proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação exclusivamente pública e de iniciativa privada independente, para a qual se pretende os benefícios do Programa de Amparo à Cultura (PAC), a ser apresentada e realizada exclusivamente no Município de Araraquara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825033Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.262, de 9 de maio de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Di...Questão 457941202825034Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.263, de 9 de maio de 2018, instituiu o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher no município de Araraquara-SP. Com ba...Questão 457941202903784Legislação Municipal (São Paulo)Na legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 9.282/2018, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais. O do...Questão 457941202903785Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.300, de 20 de junho de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com...Questão 457941202904771Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal Nº 9.415, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre as normas de procedimentos internos no âmbito da Prefeitura municipal de Araraq...Questão 457941202915395Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei complementar nº 14, assinale qual é a expressão que indica os ferimentos provocados na vegetação de porte arbóreo tendo, como poss...Questão 457941202915396Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei complementar nº 14: “Compete ao proprietário do terreno, edificado ou não, quando na construção ou reforma do passeio público, a manuten...Questão 457941202915397Legislação Municipal (São Paulo)Assinale quais são as classificações possíveis para o uso do solo não-residencial de acordo com o Art. 127 da Lei Complementar nº 850.Questão 457941202915416Legislação Municipal (São Paulo)Um instrumento extremamente importante para o planejamento e organização das construções do município é o seu Código de Obras. Em se tratando dessa no...Questão 457941202915432Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Obras do município de Araraquara-SP, uma residência cuja área construída ocupará 60% da área do lote em que estará situada, ...