Segundo o CTB, a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode s...

Os procedimentos referentes ao recolhimento de veículos em razão de penalidade ou medida administrativa aplicada por inobservância a preceito do CTB e...

As placas de regulamentação são circulares, têm o fundo branco, borda em vermelho, com ou sem uma tarja vermelha, exceto “Parada Obrigatória”, que é o...

Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, NÃO são consideradas vias terrestres:

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitid...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de...

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, expressa em relação ao trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, que obedecerá às seguinte...

Tratando-se do CTB, a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), no que se refere ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões ...

Antes de submeterem as propostas ao CONTRAN, conforme o CTB, os CETRAN, o CONTRANDIFE e a PRF realizarão consulta ou audiência pública para manifestaç...

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine depend...