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Assinale a alternativa CORRETA acerca do que dispõe a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Com base na Lei n.º 8.080/1990, determine V para verdadeiro e F para falso:(__) As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas com...
O Princípio da descentralização em saúde é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), no artigo 198 da CF. Assim, assinale a opção CORRETA qu...
A definição a seguir, refere-se a um princípio do SUS, conforme o ABC do SUS: Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexida...
As questões adjuntas à segurança do paciente são um grave problema de saúde pública em todo mundo, uma vez que o risco e a ocorrência de eventos adver...
Sobre as regiões de saúde, de que trata a seção I do decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, julgue as assertivas a seguir com V para verdadeira e F...
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos conceitos contidos na Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanit...
Sobre Vigilância Sanitária leia os itens abaixo:I- Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir ri...
Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer a alguns critérios. Assinale a alternativa que tra...
Leia o enunciado e analise as lacunas nele existente: “A Inspeção Sanitária, atividade desenvolvida pela Autorizada Sanitária devidamente credenciada ...
De acordo com a Lei nº 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a opção INCORRETA: