A respeito da alienação parental e sua regulamentação legislativa, assinale a afirmativa correta.

Ivan passou no concurso da Câmara Municipal aos 17 anos de idade e, por ordem judicial, conseguiu tomar posse no cargo efetivo. Quanto à situação desc...

Em regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se que seja provada a utilização dolosa da pessoa jurídica com o pr...

Carla e Carlos são casados em regime de comunhão parcial de bens. Carla é brasileira e Carlos argentino. Na constância do casamento, o casal adquiriu ...

Jair tem uma fazenda. Seu amigo Pedro fez um acordo com Jair, de forma que Jair irá permitir, de maneira remunerada, que Pedro faça uma edificação em ...

Um grupo de cidadãos, maiores, capazes, motivados por um objetivo comum de promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, deci...

No que tange aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Jeremias, um produtor rural de café, celebrou um contrato de compra e venda de colheita futura com Pedro, que adquiriu uma safra que ainda não germino...

Lugar onde a pessoa física estabelece sua residência com âmbito definitivo, convertendo-o em centro da sua vida jurídica, o domicílio pode ser classif...

Em consequência das mudanças sociais, o conceito de família vem se transformando, fazendo com que o ordenamento jurídico pátrio se adeque à nova reali...

Fernando está na posse ininterrupta e pacífica de uma casa localizada no centro da cidade Y há 7 anos. Em um dos cômodos Fernando instalou uma pequena...