Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203147584A figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem...1457941203147584Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalA figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem tem vinculação pessoal com o fato gerador está expressamente identificada na legislação tributária; assinale-a.AContribuinte.BResponsável.CSujeito ativo da obrigação tributária.DSujeito passivo direto da obrigação tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147190Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências, analise a...Questão 457941203169245Direito TributárioAs garantias e os privilégios do crédito tributário são previstos em normativo legal. Nos termos das normas gerais de direito tributário, analise as a...Questão 457941203173327Direito TributárioConsidere as informações a seguir, que versam a respeito do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.I. Fato gerador ocorreu 15 de dezem...Questão 457941203174730Direito TributárioA reclamação e os recursos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) são previstos no ordenamento jurídico em decorrência da garantia fundamental à ampl...Questão 457941203179533Direito TributárioAs remessas internacionais de dinheiro:Questão 457941203190943Direito TributárioUma entidade sindical de trabalhadores está alugando seu imóvel para Luísa, funcionária pública estadual. O valor do aluguel é aplicado nas atividades...Questão 457941203521073Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços cons...Questão 457941203521372Direito TributárioO estudo da vigência espacial da legislação tributária tem por objetivo revelar qual o âmbito territorial em que cada norma integrante da legislação t...Questão 457941203524882Direito TributárioDentre as limitações ao poder de tributar, encontramos os princípios do direito tributário. Sobre o princípio da anterioridade, importante princípio l...Questão 457941203526638Direito TributárioDeterminada Administração Fiscal Municipal adota prévio valor de referência para o lançamento do ITBI. Aduz que tal valor de referência seria o valor ...