Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203148414A posse é o ato de atribuir ao candidato os direitos e deveres de um servidor público e de seu cargo público. De acordo ...1457941203148414Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova IguaçuA posse é o ato de atribuir ao candidato os direitos e deveres de um servidor público e de seu cargo público. De acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu só haverá posse nos casos de provimento de cargo por:ANomeação, acesso ou ascensão.BAcesso, promoção e readaptação.CAscensão, reversão e recondução.DComissão, aproveitamento e recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148928Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tícilio foi eleito pelo voto proporcional para exercer o cargo de Vereador no município de São Fidélis. Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, é ...Questão 457941203160340Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria, servidora pública municipal, fez as seguintes afirmações sobre as competências privativas do município de São Fidélis:I. Legislar sobre assunto...Questão 457941203169482Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando que o cumprimento de prazos processuais é de extrema importância em qualquer sistema legal, e isso se aplica a processos judiciais, admin...Questão 457941203169491Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo administrativo tributário é um procedimento utilizado para resolver controvérsias entre contribuintes e a administração tributária, normalm...Questão 457941203183739Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, tem como área de atuação a gestão do Sistema de Saúde dos Servidor...Questão 457941203192015Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os autos de quatro processos administrativos instaurados no âmbito da Prefeitura de Campos dos Goytacazes foram remetidos ao Departamento de Recursos ...Questão 457941203203080Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No contexto de concursos públicos, os termos “posse” e “exercício” referem-se a duas fases distintas do processo de nomeação e ingresso do candidato a...Questão 457941203203084Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os bens municipais compreendem o patrimônio pertencente aos municípios, sendo essenciais para o cumprimento das funções públicas locais e para o atend...Questão 457941203519190Legislação Municipal (Rio de Janeiro)I. Ensino público, gratuito e sem religião deve ocorrer em estabelecimentos integrantes da rede municipal.II. A cada quatro anos proceder-se-á à reali...Questão 457941203524047Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Entende-se por pessoal do magistério o conjunto de funcionários que, lotados nas unidades escolares e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Edu...