Trata-se de uma espécie de afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena:

Levando-se em consideração que a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre dispõe sobre os bens do município, analise os itens a seguir.I. Para adquir...

A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre o Sistema Municipal de Saúde unificado. Sobre a composição do Sistema Municipal de Saúde, ass...

Os adicionais por tempo de serviço são benefícios concedidos aos servidores públicos como forma de reconhecimento e estímulo à permanência e dedicação...

A Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, estabelece que compete privativamente ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal, anualmente, sua prest...

Sobre a competência e funcionamento da Câmara Municipal de Maria da Fé, tendo como base a Lei Orgânica do Município, marque V para as afirmativas verd...

O regime disciplinar dos servidores públicos refere-se ao conjunto de normas e procedimentos que regulam o comportamento funcional dos servidores no e...

Analise as afirmativas a seguir.I. Contrair empréstimos, emitir apólices ou obrigar o Município, por títulos de crédito, sem autorização da Câmara ou ...

Sávio, 60 anos, servidor público efetivo na Prefeitura Municipal de Esmeraldas há mais de trinta anos, lotado nos quadros da Secretaria de Cultura, fo...

Considerando a Lei Municipal nº 1.319/1991, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O indiciado em processo administrativo dis...

Jéssica é secretária de uma escola de Além Paraíba e seu esposo, Carlos, foi diagnosticado com uma doença grave que requer tratamento contínuo e acomp...