Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203148929A Lei Orgânica do Município aduz que, em caso de impedimento do Prefeito e Vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá...1457941203148929Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de MiracemaA Lei Orgânica do Município aduz que, em caso de impedimento do Prefeito e Vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o:AVereador mais idoso.BSecretário da Fazenda.CPresidente da Câmara.DSecretário de Planejamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160340Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria, servidora pública municipal, fez as seguintes afirmações sobre as competências privativas do município de São Fidélis:I. Legislar sobre assunto...Questão 457941203169203Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O candidato devidamente aprovado no concurso foi convocado para entrega de documentos e assinatura dos termos de posse. No caso de impossibilidade com...Questão 457941203169231Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de controle interno jurídico no município de Nova Iguaçu e nomeado por meio de publicaç...Questão 457941203192014Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sinfrônio é servidor da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. No dia 10/04/2023, permutou serviço com um colega, sem permissão para tanto. ...Questão 457941203192019Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Joaquim, Guarda Civil Municipal, foram comprovadamente imputadas as seguintes condutas:I. O cometimento de usura.II. A revelation de segredos do qua...Questão 457941203203582Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível com a limitação que tenha sofrid...Questão 457941203519848Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei nº 531/1985, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no que tange às penas disciplinares aplicáveis a...Questão 457941203521394Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estatui a Lei Complementar nº 796/1999, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, ...Questão 457941203524046Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Municipal nº 3.526/2003 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Nova Iguaçu), analise os itens a seguir.I. Além dos deveres c...Questão 457941203525229Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as situações hipotéticas a seguir, considerando que todos os personagens são servidores públicos do município de Miracema, bem como estão lota...