Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203149257De acordo com a Lei Complementar nº 015/2011, assinale aquele que é dependente do usuário titular e especial do sistema ...1457941203149257Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FUNASGDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São GonçaloDe acordo com a Lei Complementar nº 015/2011, assinale aquele que é dependente do usuário titular e especial do sistema de saúde dos servidores do município de São Gonçalo:AOs ascendentes.BO filho emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos.CO filho maior e solteiro, quando estudante universitário, até a colação de grau.DO ex-cônjuge do usuário titular ou especial que, por ordem judicial, deva garantir a sua assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148346Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 2.378/1992 aduz que, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de ...Questão 457941203169254Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No ano de 2030, em virtude de obras públicas promovidas pelo Executivo de Nova Iguaçu, a gestão municipal decide instituir tributo específico para faz...Questão 457941203179543Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as situações hipotéticas a seguir, considerando que todos os personagens são servidores públicos municipais efetivos do Município de Nova Igua...Questão 457941203189584Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre os adicionais remuneratórios de acordo com a Lei Municipal nº 2.378/1992, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203191623Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere os seguintes conceitos previstos na Lei Municipal nº 1.868/2019.I. A correção de atitudes na forma mais ampla, incluindo o posicionamento co...Questão 457941203519888Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria, servidora pública municipal que atua na guarda e organização de documentos previdenciários, foi procurada por Joaquim, que solicitou acesso à s...Questão 457941203520102Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o artigo 125 da Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, o conceito de processo disc...Questão 457941203520109Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Fernanda, servidora pública municipal de Nova Iguaçu, trabalhou sem interrupções por cinco anos e decidiu solicitar sua licença-prêmio por assiduidade...Questão 457941203521392Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Complementar nº 796, de 18 de outubro de 1999, que altera disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis no município de Mi...Questão 457941203523494Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Miracema, ordenamento jurídico mais importante de um município, tem por finalidade disciplinar as regras de funci...