Em determinado processo, o juiz agravou a pena do acusado em decorrência da reincidência. A Defensoria Pública, na defes...

Nos termos do Código Penal brasileiro, se Ana Clara, servidora pública municipal, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para sa...

“A”, policial militar experiente e bem treinado, após sua jornada regular de trabalho, foi requisitado com urgência por seu comando, em virtude de uma...

“A” vivia pelas ruas da capital, sem moradia. Usuário de crack, já havia sido preso, processado e condenado várias vezes por crimes contra o patrimôni...

Carlos foi condenado pelo crime de furto qualificado (Art. 155, §4º, do Código Penal) por ter subtraído cabos de cobre de uma obra abandonada, cujo va...

Maria Clara, servidora pública da autarquia estadual MME, com intuito de beneficiar sua amiga Fernanda, permitiu que Ana Flávia, terceira não autoriza...

As políticas sobre drogas são um conjunto complexo de medidas de ordem política e normativa que vão desde a regulação da produção e do consumo de subs...

Há cinco anos Rosa reside na casa de Maria, sua tia, e com ela mantém uma relação estreita. Por isso, Maria disse a Rosa que, caso algo de grave lhe a...

Pedro, dono de uma loja de eletrodomésticos, situada em uma zona de fronteira no Mato Grosso, foi surpreendido por agentes da Receita Federal enquanto...

Ricardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício infringindo, assim, o seu deve...

Determinado oficial de justiça do Tribunal do Estado Z e amigo de infância do Juiz de certa Vara desse tribunal, em grande dificuldade financeira, pas...