Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203168221O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são elaborados e complexos, dentre as ativ...1457941203168221Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são elaborados e complexos, dentre as atividades sujeitas a licenciamento ambiental. NÃO condiz com os temas EIA/RIMA, segundo a Legislação Ambiental:AO RIMA tem por finalidade tornar compreensível o conteúdo do estudo do impacto ambiental, por meio de uma linguagem clara, simples e objetiva, para que o público tenha acesso.BExistem atividades que causam degradação ambiental e aquelas que causam significativa degradação ambiental, sendo que nestas será necessária a elaboração do EIA/RIMA para saber se a obra poderá ou não ser realizada.CO EIA é elaborado por uma equipe multidisciplinar (profissionais legalmente habilitados), com linguagem técnica, que deve conter uma análise dos impactos ambientais que o empreendimento irá causar, bem como as medidas mitigadoras desses impactos.DO Relatório de Ausência de Impacto Ambiental (RAIAS) é uma etapa do EIA/RIMA para identificar se a atividade é causadora de impacto ao meio ambiente, razão pela qual é necessário que o proponente do projeto, no início do licenciamento, o apresente ao órgão público licenciador.EUma vez aprovado EIA/RIMA, o órgão licenciador competente, a requerimento do empreendedor, estará autorizado a outorgar as demais licenças. Contudo, é facultado ao órgão licenciador solicitar, em qualquer fase do licenciamento, a realização de estudos ambientais complementares quando julgar necessários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168280Direito AmbientalLei Federal nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que estabelece critérios e normas para criação, i...Questão 457941203170963Direito Ambiental“No estado do Espírito Santo existem ____ unidades de conservação, sendo que ____ são aquelas que ‘têm como objetivo básico a preservação de ecossiste...Questão 457941203171246Direito AmbientalUma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), com capacidade de geração de energia de 10,83 MW, decidiu se instalar na cidade Delta; entretanto, verificou-s...Questão 457941203171344Direito AmbientalOs impactos ambientais podem ocorrer tanto pela inserção quanto pela supressão de elementos em um ambiente, ocasionando modificação de processos ambie...Questão 457941203175875Direito AmbientalAs praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido. O Poder Públi...Questão 457941203182374Direito AmbientalO saneamento básico é o sistema de serviços composto pela coleta, transporte, tratamento e reutilização de resíduos e água realizado por empresas públ...Questão 457941203188640Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas a respeito das principais leis ambientais federais. Considere que as numerações e os anos da legislação estão correto...Questão 457941203190682Direito AmbientalRicardo é um artista condecorado em “arte de rua”; seus trabalhos de grafite são reconhecidos em vários estados brasileiros. Com o intuito de agraciar...Questão 457941203519986Direito AmbientalEm uma cidade de médio porte, uma indústria foi recentemente instalada nas proximidades de um rio que abastece a população local com água potável. A i...Questão 457941203519992Direito AmbientalUma empresa de mineração iniciou a atividade em uma região onde a extração mineral resultou na degradação do solo e na destruição da vegetação local. ...