A Instrução Normativa (IN) nº 04/2010, que trat...

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Governança de TITemas: Diretriz Normativa Nº 4

A Instrução Normativa (IN) nº 04/2010, que tratava das aquisições de TI no setor público, foi revogada pela IN nº 04/2014. Considerando que as diretrizes de ambas as normativas, embora com algumas atualizações, permanecem alinhadas quanto ao processo de aquisição de soluções de TI, trata-se de uma diretriz comum entre elas:

A escolha das soluções de TI deve ser baseada em licitações, sem exceção para situações emergenciais.

A contratação deve priorizar exclusivamente o preço mais baixo, independentemente da qualidade técnica.

O processo de aquisição de TI não precisa seguir regras específicas de licitação, desde que o valor total da compra seja inferior a R$ 100.000,00.

A contratação de soluções de TI deve observar critérios técnicos, como a compatibilidade com a infraestrutura existente e a capacidade de atender às necessidades do órgão público.

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