Sobre consórcios públicos, assinale a afirmativa correta.

Tendo em vista que o servidor/funcionário público responsável pela gestão operacional dos contratos administrativos deve estar ciente da necessidade d...

Os contratos administrativos são ajustes entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a f...

João, servidor público da Prefeitura Municipal de Miracema, protocolou o pedido de aposentadoria em 10/05/2019, data em que se afastou do serviço públ...

Considerando que as sociedades de economia mista fazem parte da organização administrativa indireta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...

Segundo leciona Matheus Carvalho (2021), “a classificação para o direito é relevante na medida em que seja possível dar tratamento jurídico diferencia...

De acordo com o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região da Baixada Fluminense, fazem parte do CISBAF os seguinte...

A Administração Pública Indireta ou Descentralizada é composta por pessoas jurídicas com natureza de direito público ou de direito privado, denominada...

No âmbito da prestação do serviço público, a Administração pode adotar diferentes formas de execução, visando garantir a eficiência e a qualidade na e...

Os atos administrativos devem apresentar determinados elementos ou requisitos que são necessários à sua validade, como é o caso da competência, que le...

Os Poderes Administrativos dizem respeito ao fato de que ao poder do administrador segue os deveres de agir, prestar contas, eficiência e probidade. A...