Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203170590O Estado Alfa constituiu uma sociedade de economia mista para fazer a gestão de bens públicos desafetados. Neste caso, r...1457941203170590Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens PúblicosO Estado Alfa constituiu uma sociedade de economia mista para fazer a gestão de bens públicos desafetados. Neste caso, referidos bens classificam-se como:APrivados.BColetivos.CDominicais.DDe uso comum.EDe uso especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168411Direito Administrativo“Destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da economia e da seleção de proposta mais vantajosa para a administração. A fim de ga...Questão 457941203168587Direito AdministrativoCom base na Lei nº 13.303/2016, a licitação e a contratação de obras e serviços por empresas públicas devem observar algumas definições. Nesse sentido...Questão 457941203168601Direito AdministrativoSobre a fiscalização das empresas estatais pelo Estado e pela sociedade, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203178389Direito AdministrativoCom base em conhecimentos de Administração Pública direta e indireta, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203181084Direito AdministrativoLucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma patologia cardíaca, que, na época, o impossibilitava de exercer...Questão 457941203181220Direito AdministrativoA licitação é um procedimento administrativo disciplinado por lei e por um ato administrativo prévio, que determina critérios objetivos visando à sele...Questão 457941203519568Direito AdministrativoOs bens públicos podem ser classificados em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais, a partir da sua finalidade e destinação. Com ba...Questão 457941203519576Direito AdministrativoNo direito administrativo, há uma espécie de responsabilidade civil em que, para que a administração pública seja responsabilizada, basta a comprovaçã...Questão 457941203525934Direito AdministrativoO Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, define que a Administração Federal compreende: a administração direta, que se constitui dos serviços...Questão 457941203528319Direito AdministrativoTendo em vista que a Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos, contempla expressamente as figuras da contratação integrada e da con...