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Sobre os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, assinale a afirmativa correta.
O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em relação às garantias de prioridade que preconi...
O envelhecimento é algo inevitável e constante em nossas vidas. Sendo assim, como sociedade, precisamos de estrutura e organização para lidarmos com o...
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados. De a...
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que:
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003/1990) tipifica como crime deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, e...
O idoso, conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado d...
Em relação à atenção integral à saúde do idoso, sobre o que afirma o Estatuto do Idoso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ...
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...
Em relação à Lei nº 10.741/2003, verificada hipótese de ameaça ou violação ao direito do idoso, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerim...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, quanto à política de atendimento ao idoso, “as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao ido...