Eliane, servidora pública, atua no setor de gestão documental de um Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO). Entre suas atribuições está a triagem e a classificação dos documentos que circulam entre os setores da autarquia. Em um dia de expediente, ela se depara com os seguintes documentos:
I. Informativo estatístico com o número de profissionais registrados no CREFITO, divulgado em redes sociais e no site oficial.
II. Parecer técnico interno sobre possíveis irregularidades na atuação de um profissional, ainda em apuração.
III. Contrato com uma empresa fornecedora de equipamentos para fiscalização, sem cláusulas de confidencialidade.
IV. Documento interno solicitando a instauração de processo ético-disciplinar, contendo nome e registro do fisioterapeuta denunciado.
Considerando os conceitos relativos à gestão documental na Administração Pública, especialmente o que define um documento ostensivo, assinale a alternativa que apresenta somente documentos que podem ser considerados ostensivos.

Question

Eliane, servidora pública, atua no setor de gestão documental de um Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO). Entre suas atribuições está a triagem e a classificação dos documentos que circulam entre os setores da autarquia. Em um dia de expediente, ela se depara com os seguintes documentos:

I. Informativo estatístico com o número de profissionais registrados no CREFITO, divulgado em redes sociais e no site oficial.

II. Parecer técnico interno sobre possíveis irregularidades na atuação de um profissional, ainda em apuração.

III. Contrato com uma empresa fornecedora de equipamentos para fiscalização, sem cláusulas de confidencialidade.

IV. Documento interno solicitando a instauração de processo ético-disciplinar, contendo nome e registro do fisioterapeuta denunciado.

Considerando os conceitos relativos à gestão documental na Administração Pública, especialmente o que define um documento ostensivo, assinale a alternativa que apresenta somente documentos que podem ser considerados ostensivos.

Instituto Consulplan · Accepted Answer

I e III, pois não possuem restrições de acesso e não expõem dados sensíveis.

Instituto Consulplan · Answer

Apenas III, pois se trata de contrato com uma empresa fornecedora externa, o que não requer sigilo.

Instituto Consulplan · Answer

I, III e IV, pois o ofício do item IV trata apenas da solicitação, não da decisão, e por isso não requer sigilo.

Instituto Consulplan · Answer

II e IV, pois tratam de procedimentos administrativos internos que não precisam de publicidade externa.

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