O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera ...

Em 1975, a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica também criou a obrigatoriedade da notificação compulsória de algum...

A Lei nº 8.142/1990, é uma das leis que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas principais disposições, a normativa estabelece a partic...

A Lei Orgânica da Saúde é complementada pela Lei nº 8.142/1990, que tem como principais objetivos assegurar a participação da comunidade na administra...

Sobre os Relatórios de Experimentação Terapêutica (RET), assinale a afirmativa INCORRETA.

O detentor do registro do produto importado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde deve apresentar à Anvisa, quando da sol...

A vigilância sanitária tem como missão a proteção e promoção à saúde da população e defesa da vida. Para cumpri-la, deve ter uma interação muito grand...

Segundo a Lei nº 8.142/1990, sobre como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...

As diretrizes de funcionamento das Regiões de Saúde foram estabelecidas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), por meio da Resolução nº 01, de ...

Durante uma assembleia ordinária do Conselho de Municípios do CISBAF, surgiu a necessidade de deliberar sobre a criação de novas funções comissionadas...

O padrão microbiológico é um critério que define a aceitabilidade de um lote ou processo de alimento, baseado na ausência/presença ou na concentração ...