Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203179246O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a ...1457941203179246Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Juatuba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a partir da legislação citada, é correto afirmar queAo consentimento dos titulares do poder familiar, para colocação em família substituta, é válido antes ou depois do nascimento da criança.Ba indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão é um dos requisitos exigidos para concessão de pedidos de colocação em família substituta.Ca colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar deve ser comunicada, pela autoridade judiciária, à entidade por este responsável no prazo máximo de 15 dias.Dmesmo depois de deferida a concessão da guarda provisória ou do estágio de convivência, a criança ou o adolescente não pode ser entregue ao interessado, fato que ocorre somente após a adoção mediante termo de responsabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( )...Questão 457941203149225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define as medidas específicas de proteção aplicáveis para a proteção da...Questão 457941203161014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os artigos extraídos da Lei nº 8.069/1990 (ECA).Art. 2º “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade ____...Questão 457941203184000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) atribui uma tipificação específica à hipótese do médico, professor ou responsável por estab...Questão 457941203184001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) define a proteção dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adoles...Questão 457941203189361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências no que tange aos s...Questão 457941203189901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a infração administrativa consistente em “Deixar o médico, professor ou responsável por estabeleciment...Questão 457941203203697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PN...Questão 457941203207909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)ALS, 11 anos, reside com a mãe, o padrasto e dois irmãos menores. ALS é vítima de abuso sexual, cometido por seu padrasto. A criança nunca comentou co...Questão 457941203531863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis semp...