Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941203179457A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem, em regra, que o tratamen...1457941203179457Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de DadosA Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem, em regra, que o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer:ANa coleta de dados anonimizados.BNa divulgação dos resultados ou de qualquer excerto do estudo ou da pesquisa sobre saúde pública.CQuando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas.DPara uso compartilhado entre os controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com qualquer objetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168580Legislação Digital e CibernéticaUm doador de sangue, durante o processo de triagem para a doação, forneceu diversas informações pessoais que são classificadas enquanto sensíveis pela...Questão 457941203171413Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural, ou por pessoa j...Questão 457941203175389Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais. Considere q...Questão 457941203177454Legislação Digital e CibernéticaLaís, servidora ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo de determinado órgão, possui, dentre suas atribuições, o dever de coletar e tra...Questão 457941203177728Legislação Digital e CibernéticaMarcos, agente de tratamento de dados de determinado órgão da Administração Pública, cometeu infrações às normas dispostas na Lei nº 13.709/2018 (Lei ...Questão 457941203177840Legislação Digital e CibernéticaL. M. acabou de se aposentar e, mesmo antes de receber os documentos ou avisos legais de sua aposentadoria, começou a receber inúmeras propostas de em...Questão 457941203185857Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a Lei de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, analise as afirmativas a seguir.I. Tal normativa dispõe sobre o tratamento de dado...Questão 457941203521676Legislação Digital e CibernéticaNo contexto da saúde, as políticas públicas para a proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento...Questão 457941203526126Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirmativa correta.Questão 457941203528316Legislação Digital e CibernéticaEm conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, NÃO se aplica tal normativa quando diz respeito ao tratamento de d...