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A LOAS, regulamentada pela Lei nº 8.742/1993, é uma lei que garante o direito à assistência social aos cidadãos. À luz da referida normativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Nos termos da lei, a condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada, devido à obrigação de firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa abrigada, pois, ao firmar o contrato com a instituição, o idoso ou a pessoa com deficiência passa a possuir meios de prover a sua manutenção.
( ) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com mais de uma barreira, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de quatro anos.
( ) A concessão do benefício de prestação continuada ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento – médio ou longo prazo, composta por avaliação médica e multidisciplinar realizada por médico do trabalho, assistentes sociais e psicólogos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O INSS poderá celebrar parcerias para a realização da avaliação social com o CREAS, desde que seja sob a supervisão da equipe multidisciplinar da autarquia.
A sequência está correta em