Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203179538De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de animais silvestres é a terceira atividade ilícita mais...1457941203179538Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967 | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de animais silvestres é a terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta. No caso de tráfico de animais silvestres, a Lei determina:AApenas a fiscalização dos animais e a advertência aos traficantes que são obrigados de imediato a devolver os animais.BQue os animais sejam imediatamente devolvidos aos seus habitats pelos próprios receptadores, como forma de punição.CA pena de detenção de seis meses a um ano e multa para o crime de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes.DComo crime inafiançável, passível de julgamento, em quaisquer circunstâncias, independentemente da espécie ou quantidade de animais apreendidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168097Direito Ambiental“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a proprie...Questão 457941203168142Direito AmbientalA Ecologia, em suas várias vertentes, reconhece como diretriz principal a urgência no enfrentamento de problemas ambientais reais, que já logram pôr e...Questão 457941203168997Direito AmbientalÀ data de 01/07/2023, determinado agente público estava fiscalizando um empreendimento do tipo “engarrafamento e gaseificação de águas minerais” e con...Questão 457941203170963Direito Ambiental“No estado do Espírito Santo existem ____ unidades de conservação, sendo que ____ são aquelas que ‘têm como objetivo básico a preservação de ecossiste...Questão 457941203170984Direito AmbientalNo Brasil, historicamente, o estudo das áreas protegidas coincide com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, em 1937. Esforços em conservar a natur...Questão 457941203187505Direito AmbientalNa gestão ambiental, a ordenação e a gestão do território constituem o processo de estabelecimento e promulgação de normas concretas de uso (zoneament...Questão 457941203190200Direito AmbientalSobre os procedimentos de fiscalização de acordo com a legislação federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aquele que ...Questão 457941203190278Direito Ambiental“Área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvido...Questão 457941203190683Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efe...Questão 457941203521309Direito AmbientalJoão, que adquiriu recentemente determinado imóvel urbano, toma conhecimento de que sobre ele recai medida promovida pelo município que representa uma...