Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203180670Além dos deveres comuns aos funcionários públicos municipais, previstos no respectivo Estatuto, constituem deveres espec...1457941203180670Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ - SEMEDDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto do Magistério Público Municipal de Nova IguaçuAlém dos deveres comuns aos funcionários públicos municipais, previstos no respectivo Estatuto, constituem deveres especiais dos servidores do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, EXCETO:ASer assíduo e pontual.BObedecer aos preceitos éticos do magistério.CParticipar das atividades de educação no município.DParticipar em Conselhos ou órgãos de deliberação coletiva vinculados à Secretaria Municipal de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818389Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Cargos em comissão são posições dentro da Administração Pública, que são preenchidas com base em critérios de confiança e indicados pela autoridade re...Questão 457941203160341Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Penélope, estudante e candidata a um cargo público na Prefeitura Municipal de São Fidélis, deparou-se com as seguintes informações a respeito do funci...Questão 457941203176673Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Uma das divisões no território do município é a criação de distritos, que consiste em parte do território do município, dividido para fins administrat...Questão 457941203177637Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 5.247/1991, em relação às férias dos servidores, analise as afirmativas a seguir.I. O funcionário gozará...Questão 457941203178862Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Hércules, servidor público do município de Miracema, procurou determinado escritório de advocacia estabelecido naquela cidade, a fim de consultar os a...Questão 457941203180632Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as formas de provimentos de cargos públicos previstas na Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Ig...Questão 457941203188841Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Plano Diretor do Município de Miracema, as Áreas Especiais de Interesse Ambiental (AEIA) são áreas públicas ou privadas destinadas à p...Questão 457941203191568Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os deveres do servidor do município de São Gonçalo – RJ estão insculpidos na Lei Municipal nº 050/91, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públ...Questão 457941203524219Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.526/2003 aduz que todas as afirmativas a seguir constituem deveres especiais dos servidores do Magistério, a EXCEÇÃO de uma; assi...Questão 457941203529923Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Regime de Previdência do Município de São Gonçalo tem por finalidade assegurar aos servidores públicos detentores de cargos efetivos, nos órgãos da ...