A Lei Orgânica do Município de Arcos poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:

Determinado servidor, pela primeira vez, desobedeceu a ordem do chefe de seção, além de conversar abertamente com qualquer pessoa sobre assuntos da re...

Tendo em vista que a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre as informações fundamentais para o município, analise as afirmativas a seg...

São consideradas diretrizes que fundamentam o Plano de Cargos, Funções Gratificadas e Salários, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Santos ...

Mariana, servidora pública do Município de Santana da Vargem-MG, está entrando no 9º mês de sua primeira gestação. De acordo com o Estatuto dos Servid...

Mévio, Prefeito de Esmeraldas, possui uma equipe de auxiliares, também conhecidos como secretários municipais ou assessores, que desempenham um papel ...

Trata-se de uma das atividades que pode ser permitida no território municipal de Pouso Alegre:

A Constituição Federal de 1988 determina que a Lei Orgânica Municipal deverá estabelecer a possibilidade do exercício da democracia direta com a previ...

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal e legal utilizado pela Administração Pública para apurar a prática de infrações d...

O dever do Município com a educação representa um compromisso essencial na construção de uma sociedade mais justa. Nesse contexto, políticas públicas ...

Juliana é professora em uma escola municipal de Além Paraíba. Ela está grávida e seu bebê está previsto para nascer dentro de dois meses. Seu marido, ...