///
Trata-se de uma das atividades que pode ser permitida no território municipal de Pouso Alegre:
O Município de Barbacena, ao dispor sobre loteamentos e arruamentos, nos termos da Lei Orgânica, deverá exigir reserva de áreas destinadas a:
Tendo em vista a importância da mobilidade urbana sustentável, qual a forma de promoção do transporte público pode contribuir para a redução dos conge...
A Administração Municipal é constituída por órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...
Mariana, servidora pública do Município de Santana da Vargem-MG, está entrando no 9º mês de sua primeira gestação. De acordo com o Estatuto dos Servid...
Sobre os objetivos prioritários do Município, elencados na Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...
A Lei Orgânica do Município de Maria da Fé preconiza que é(são) vedado(s)
Analise as afirmativas a seguir.I. Exposição circunstanciada das condições econômicas, financeiras, sociais, culturais e administrativas do Município....
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, a Câmara Municipal deliberará, mediante resolução, sobre assunto de sua economia interna, ...
“João, servidor público do município de Ervália/MG, foi acometido por doença de cunho transitório, necessitando, portanto, tirar licença para tratamen...
As reuniões da Câmara Municipal de Maria da Fé são tratadas na Resolução nº 08, de 22 de junho de 2017. Das reuniões contidas no Regimento Interno, in...