Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203148651O Município de Barbacena, ao dispor sobre loteamentos e arruamentos, nos termos da Lei Orgânica, deverá exigir reserva d...1457941203148651Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Barbacena - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de BarbacenaO Município de Barbacena, ao dispor sobre loteamentos e arruamentos, nos termos da Lei Orgânica, deverá exigir reserva de áreas destinadas a:APassagem de canalizações públicas de esgoto.BInstalação de ciclovias nos logradouros públicos.CÁrea para circulação de carroças de tração animal.DZonas de estacionamento de veículos automotivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755161Legislação Municipal (Minas Gerais)No ano de 2030, por meio de um decreto regulamentar, o Poder Executivo estabeleceu novas regras para a aprovação de projetos de construção, adicionand...Questão 457941202755163Legislação Municipal (Minas Gerais)O gestor de uma secretaria de Uberlândia foi solicitado a designar os agentes responsáveis pela fiscalização e gestão de um contrato específico recent...Questão 457941203148603Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito do município de Além Paraíba é afastado de suas atribuições por motivos de saúde, por tempo indeterminado, sendo o Vice-Prefeito convocado ...Questão 457941203178552Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Municipal nº 4.172, de 31 de março de 2009, quanto ao segurado, os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social NÃO ...Questão 457941203181010Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base nas regras sobre o Regime Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, pode-se afirmar que:Questão 457941203190654Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos procedimentos de vistorias variadas a ser realizadas no município de Pouso Alegre, é correto afirmar que:Questão 457941203190672Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideraçã...Questão 457941203521023Legislação Municipal (Minas Gerais)No âmbito da gestão pública, as penas administrativas desempenham um papel crucial na promoção da ética e da disciplina entre os servidores. Essas med...Questão 457941203521439Legislação Municipal (Minas Gerais)Ana, recém-empossada como Procuradora do Município de Esmeraldas, está passando por curso de ambientação ministrado pelo Departamento de Recursos Huma...Questão 457941203524534Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 75/2023, assinale a afirmativa correta.