Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203178552Segundo a Lei Municipal nº 4.172, de 31 de março de 2009, quanto ao segurado, os benefícios assegurados pelo Regime Próp...1457941203178552Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PREVIFORDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de FormigaSegundo a Lei Municipal nº 4.172, de 31 de março de 2009, quanto ao segurado, os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social NÃO se classificam em:ASalário-família.BAuxílio-reclusão.CSalário-maternidade.DAposentadoria compulsória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203176983Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 1.337 – Código de Posturas do Município de Caeté, a respeito de habitações, analise as afirmativas a seguir.I. Nenhum prédio situado ...Questão 457941203177082Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a afirmativa que está de acordo com o regramento da Lei Complementar Municipal nº 25/2022.Questão 457941203178065Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o processo legislativo no âmbito do município de Maria da Fé, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203178070Legislação Municipal (Minas Gerais)A Presidência da Câmara Municipal de Maria da Fé solicitou a elaboração de projeto de resolução a respeito de determinada matéria, sendo que Caio, ass...Questão 457941203190222Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013, contempla os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa do Município de Esper...Questão 457941203190672Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideraçã...Questão 457941203190673Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário do Município de Pouso Alegre compreende como cadastro imobiliário, EXCETO:Questão 457941203521018Legislação Municipal (Minas Gerais)O processo legislativo no âmbito municipal é o conjunto de procedimentos formais e democráticos pelos quais as leis são elaboradas, discutidas, aprova...Questão 457941203524533Legislação Municipal (Minas Gerais)Relativamente, a iniciativa para apresentar projeto de lei municipal, que disponha sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargo...Questão 457941203525107Legislação Municipal (Minas Gerais)A Resolução nº 08, de 22 de junho de 2017, dispõe acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria da Fé. Analise as afirmativas a seguir sobr...