O Código Tributário do Município de Pouso Alegre compreende como cadastro imobiliário, EXCETO:

A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre as informações fundamentais para o município, inclusive a saúde. Acerca das disposições const...

“A _______________ é a atribuição de atividades especiais ao servidor, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou menta...

As contribuições e os incentivos fiscais também estão dispostos no Código Tributário do Município de Poços de Caldas – Lei Complementar Municipal nº 9...

Na perspectiva do desenvolvimento sustentável, dentre as opções a seguir elencadas, assinale o modo adequado pelo qual a gestão municipal de Belo Hori...

A Lei Orgânica do Município de Caeté, no que tange ao controle da administração pública, estabelece que:

Analise as seguintes situações hipotéticas envolvendo servidores públicos de Esmeraldas:I. João solicitou licença remunerada por prazo indeterminado p...

Segundo o texto expresso da Lei Orgânica do Município, é considerada competência privativa do Município:

A Lei Orgânica, por sua vez, equivale à Constituição no âmbito do município, sendo considerada a lei mais importante de um município. Cada município b...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o Prefeito possui certas competências que são privativas, entre outras atribuições. Trata-se de com...

Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas para a movimentação de pessoal:...