Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203186995A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercíc...1457941203186995Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (Art. 2º da Lei nº 8.080/1990.) Sobre tal legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.AA organização social e econômica do país é expressada também pelo nível de saúde da sua população.BO saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, dentre outros, são determinantes e condicionantes da saúde.CAs ações e os serviços de saúde de que tratam a referida legislação devem ser executados por instituições federais, estaduais e municipais de caráter unicamente público.DO dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde não exclui o dever dos indivíduos, das famílias, das empresas e da sociedade no processo de produção da saúde e de qualidade de vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203128277Direito SanitárioO Departamento de Informática do SUS (DATASUS) tem como competências, EXCETO:Questão 457941203168577Direito SanitárioCom base na RDC nº 658/2022, qual das afirmações a seguir melhor descreve a aplicação dos princípios do Gerenciamento de Risco da Qualidade (GRQ)?Questão 457941203171456Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício; o dever do Estado de garan...Questão 457941203181573Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que visam garantir o direito à saúde a toda a população brasileira. De acordo com ...Questão 457941203188177Direito SanitárioO Regulamento Técnico disposto na RDC nº 63/2011 possui como objetivo estabelecer Requisitos de Boas Práticas para Funcionamento de serviços de saúde,...Questão 457941203189812Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e ...Questão 457941203522651Direito SanitárioO padrão microbiológico é um critério que define a aceitabilidade de um lote ou processo de alimento, baseado na ausência/presença ou na concentração ...Questão 457941203527775Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, promover políticas públicas de saúde e garantir o direito de todos ao Sistema Único de Saúde (SUS) expressa o Pr...Questão 457941203527950Direito SanitárioConsiderando que a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos s...Questão 457941203528509Direito Sanitário“Cinco embarcações que operam no Brasil registraram 798 novos casos de Covid-19 em apenas 9 dias. O dado representa um crescimento em 25 vezes das inf...