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O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) tem como competências, EXCETO:
Assinale, a seguir, a alternativa que descreve corretamente os aspectos epidemiológicos das doenças negligenciadas.
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos, os Municípios, Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:
A Lei Orgânica da Saúde é complementada pela Lei nº 8.142/1990, que tem como principais objetivos assegurar a participação da comunidade na administra...
Com base na RDC nº 658/2022, qual das afirmações a seguir melhor descreve a aplicação dos princípios do Gerenciamento de Risco da Qualidade (GRQ)?
A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados é regida por uma série de princípios e diretrizes, aos quais são aplicáveis à Hemobrás, em ...
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no ...
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências administrativas de cada âmbito governamental. Além disso, são estabelecidas atribuições comuns às três ...
De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a...
A Lei Orgânica da Saúde estabelece, em seu Art. 15, algumas atribuições comuns às três esferas de governo, de maneira bem genérica e abrangente. Elas ...
No que tange à Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, anali...