Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203185922De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que estão incluídas no campo de atuação do S...1457941203185922Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de, EXCETO:AVigilância sanitária.BSaúde do trabalhador.CMedicina previdenciária.DVigilância epidemiológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203146771Direito SanitárioA Lei nº 9.782/1999 criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)....Questão 457941203146777Direito SanitárioAs ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde no SUS são organizados de forma regionalizada e hierarquizada. Sobre as regiões de...Questão 457941203148884Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno ex...Questão 457941203159950Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990, é uma das leis que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas principais disposições, a normativa estabelece a partic...Questão 457941203181573Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que visam garantir o direito à saúde a toda a população brasileira. De acordo com ...Questão 457941203181869Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941203185021Direito Sanitário“Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas p...Questão 457941203185921Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas a seguir.I. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde...Questão 457941203187823Direito SanitárioSobre a permissão da participação do setor privado no SUS, na assistência à saúde, analise as afirmativas a seguir.I. A iniciativa privada poderá part...Questão 457941203188352Direito SanitárioA Portaria nº 1.660, de 22 de julho de 2009, institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – Vigipós, no âmbito do Sistema ...