Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203146771A Lei nº 9.782/1999 criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional de ...1457941203146771Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Polícia Militar - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999A Lei nº 9.782/1999 criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Considerando também a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.AAs ações de vigilância sanitária estão incluídas no campo de atuação do SUS.BCompete à direção nacional do SUS definir e coordenar o sistema de vigilância sanitária.CA vigilância sanitária é executada por todos os entes federativos (União, Estados e Municípios).DCompete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária promover a revisão e atualização periódica da farmacopeia.EO campo de atuação da vigilância sanitária se limita na fiscalização das instituições de saúde e no controle dos insumos farmacêuticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160429Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde é complementada pela Lei nº 8.142/1990, que tem como principais objetivos assegurar a participação da comunidade na administra...Questão 457941203180708Direito SanitárioA Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional de Vigilânc...Questão 457941203187732Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde estabelece, em seu Art. 15, algumas atribuições comuns às três esferas de governo, de maneira bem genérica e abrangente. Elas ...Questão 457941203187823Direito SanitárioSobre a permissão da participação do setor privado no SUS, na assistência à saúde, analise as afirmativas a seguir.I. A iniciativa privada poderá part...Questão 457941203189779Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 5.991/73, a droga é qualificada como:Questão 457941203189812Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e ...Questão 457941203519939Direito SanitárioUma empresa pública da área de saúde está desenvolvendo um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para garantir o manejo adeq...Questão 457941203527775Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, promover políticas públicas de saúde e garantir o direito de todos ao Sistema Único de Saúde (SUS) expressa o Pr...Questão 457941203527801Direito SanitárioConsiderando que as ações de promoção e proteção em saúde não podem ser divididas, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) tal pre...Questão 457941203527810Direito SanitárioAs normativas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) são importantes para manter o direito do cidadão de forma igualitária, sem regalias ou vantagen...