Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203187192A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, institui o Estatuto da Pessoa Idosa destinado a regular os direitos assegurado...1457941203187192Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Proteção à Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, institui o Estatuto da Pessoa Idosa destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.AA pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.BO envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos dessa Lei e da legislação vigente.CO direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.DOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas não serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203171808Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata dos direitos da Pessoa Idosa e prevê diversos enc...Questão 457941203179083Estatuto da Pessoa IdosaMaria Ana, com 60 anos, mora com o seu marido Mário na cidade de Belo Horizonte/MG, onde trabalha como costureira em uma confecção próxima à sua casa....Questão 457941203186501Estatuto da Pessoa IdosaNo Brasil, o perfil sociodemográfico mudou, nos últimos anos, considerando a parcela idosa da população. Hoje, os idosos têm uma vida mais ativa, trab...Questão 457941203186997Estatuto da Pessoa Idosa“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à ...Questão 457941203188174Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos são objetos de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e pri...Questão 457941203524053Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é uma legislação fundamental que visa assegurar os direitos e a dignidade das pessoas ...Questão 457941203526323Estatuto da Pessoa IdosaA população idosa brasileira, ou seja, aqueles que têm 60 ou mais anos, é cada vez maior. Entre 2012 e 2017, por exemplo, cresceu nada menos do que 18...Questão 457941203526487Estatuto da Pessoa IdosaA população idosa brasileira, ou seja, aqueles que têm 60 ou mais anos, é cada vez maior. Entre 2012 e 2017, por exemplo, cresceu nada menos do que 18...Questão 457941203526550Estatuto da Pessoa IdosaFoi sancionado o Projeto de Lei nº 3.646/2019, que altera a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, para substituir, em toda a Lei, as expressões “ido...Questão 457941203529700Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, regido pela Lei ...