A Lei de Incentivo à Cultura contribui para que...

457941203187333

Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

A Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, anualmente, em todas as regiões do país. Também colabora para ampliar o acesso dos cidadãos à cultura. Infere-se que os projetos patrocinados são obrigados a:

Distribuir um percentual de cestas básicas às instituições de caridade da cidade onde o beneficiado está ligado.

Oferecer todos os ingressos com 50% de desconto à população residente na cidade em que a proposta será realizada.

Oferecer uma contrapartida social, ou seja, distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.

Inserir uma cota referente a 7% dos trabalhadores da cidade onde o projeto será realizado. Na falta de profissionais especializados para a inserção, o patrocinado deverá doar o salário relativo a esse profissional a uma instituição de ensino fundamental da cidade.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro