Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203190090Conforme dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, o...1457941203190090Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Conforme dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessadoAa puérpera.Bpessoa com idade igual a 55 anos completos.Ca mulher, genitora de filhos menores, desassistida pelo Estado.Dpessoa portadora de neoplasia maligna, ainda que a doença tenha sido contraída após o início do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147318Direito AdministrativoO Tribunal de Contas da União (TCU) desempenha um papel fundamental no controle e na fiscalização das licitações públicas no Brasil. Sua atuação contr...Questão 457941203148488Direito AdministrativoAfrânio foi designado para presidir a comissão responsável pela condução de processo disciplinar, destinado a apurar responsabilidades de determinado ...Questão 457941203169444Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir.I. São impedidas de participar de licitações e serem contratadas pela Prodabel as pessoas, físicas ou jurídicas, que t...Questão 457941203169698Direito AdministrativoA Câmara Municipal de Itajubá pretende realizar determinada contratação direta e Tício, analista do setor de compras, foi incumbido de impulsionar os ...Questão 457941203169934Direito AdministrativoEm diferentes situações, a administração pública pode extinguir atos administrativos por meio de diversos institutos, conforme a natureza e as circuns...Questão 457941203171095Direito AdministrativoA respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.I. O instrumento de...Questão 457941203175237Direito AdministrativoEm respeito às disposições do Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens...Questão 457941203179827Direito AdministrativoSobre os casos de inexigibilidade e dispensa na Lei nº 8.666/1993 (lei antiga) e na Lei nº 14.133/2021 (lei nova), podemos afirmar que o credenciament...Questão 457941203180668Direito AdministrativoTrata-se da investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade fís...Questão 457941203181446Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 14.133/2021, para fins de dispensa na compra ou contratação de serviços de baixo valor, desconsideradas as atualizações dos decre...