Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203191077De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, ...1457941203191077Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código Tributário Municipal de Patos de MinasDe acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fiscalização dos tributos municipais serão exercidas pelo(s)Avereadores.Bórgão contábil.Cassessor do Prefeito.Dórgãos fazendários e repartições a eles subordinadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203180415Legislação Municipal (Minas Gerais)“De acordo com a Resolução nº 314/1991, os Projetos de Lei e de Resolução devem ser redigidos em artigos concisos, numerados e assinados por seu autor...Questão 457941203180471Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, o vereador poderá licenciar-se:Questão 457941203185966Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203190618Legislação Municipal (Minas Gerais)“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a contribuição de melhoria, para o imóvel destin...Questão 457941203191073Legislação Municipal (Minas Gerais)“Uma indústria do Município de Patos de Minas contratou uma firma de prestação de serviços para cuidar da limpeza de sua área de trabalho. Essa firma ...Questão 457941203191757Legislação Municipal (Minas Gerais)“Os ocupantes dos postos hierárquicos progredirão em sua carreira desde que aprovados em processo de avaliação de desempenho destinado à promoção para...Questão 457941203191761Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto da Guarda Municipal (Lei Municipal nº 9.319/2007) menciona que o cargo de Inspetor da GMBH, previsto na Lei nº 9.011/2005, é de recrutament...Questão 457941203530259Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 41/2011, em seu Art. 24, durante o estágio probatório, o servidor público será submetido a cinco avaliações de desempenh...Questão 457941203530908Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica, o Município de Belo Horizonte manterá plano de previdência e assistência sociais para o agente político e o servidor público s...Questão 457941203530913Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte pode ser emendada mediante proposta