Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203191718No ordenamento jurídico brasileiro a proteção à criança e ao adolescente é garantida por um sistema de proteção especial...1457941203191718Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesNo ordenamento jurídico brasileiro a proteção à criança e ao adolescente é garantida por um sistema de proteção especial. Em regra, são tutelados por Estatuto próprio os direitosAdos adolescentes entre onze e dezoito anos.Bdas crianças de até doze anos de idade completos.Cdas pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.Ddas crianças e dos adolescentes, entre doze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203174146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 88 do ECA (Diretrizes da Política de Atendimento), quais estratégias são fundamentais para a agilização do atendimento inicial de...Questão 457941203177986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se buscarmos a definição de adolescência, vamos descobrir que a origem da palavra vem do Latim “adolescentia”, que significa período da vida humana en...Questão 457941203178912Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.( ) Nenhuma criança ou adolesc...Questão 457941203181695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...Questão 457941203185301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos em 2020. Instituído em 1990, o ECA estabelece absoluta prioridade para crianças e adole...Questão 457941203520769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) é o reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos protegidos pela lei. De acor...Questão 457941203523130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a proteção à criança e ao adolescente e garante a educação. Segundo o Capítulo IV – Do direito à...Questão 457941203523743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é dever do Estado em relação à criança e ao adolescente:Questão 457941203526318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal nº 8.069/1990) protege e garante às crianças e adolescentes direitos fundamentais, assegurad...Questão 457941203526411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 e a...